STF conclui interrogatórios de réus acusados de tentativa de golpe após eleições de 2022; julgamento está previsto para setembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na terça-feira (10) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” na ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Agora, o processo segue para a fase de julgamento, que deve ocorrer entre setembro e outubro deste ano, quando será decidido se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Até a data do julgamento, as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda poderão solicitar diligências e a coleta de novas provas. Também terão que apresentar as alegações finais ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Na última semana, foram interrogados oito réus:
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Quase todos respondem a cinco acusações: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Alexandre Ramagem, que responde por apenas três desses crimes, pois o STF decidiu suspender a análise dos demais até o final do mandato parlamentar dele.

Declarações dos réus

Jair Bolsonaro negou ter articulado golpe, afirmando que buscou apenas soluções dentro da Constituição e que jamais discutiu o tema com os comandantes militares. Admitiu ter recebido a chamada “minuta do golpe”, mas disse ter descartado qualquer ação ainda na segunda reunião com militares. Justificou as críticas às urnas eletrônicas como parte de um debate público legítimo.

Mauro Cid declarou que Bolsonaro teria lido e editado uma minuta que previa anulação das eleições e prisão de autoridades, retirando alguns nomes, mas mantendo o do ministro Alexandre de Moraes. Já o ex-presidente negou ter produzido qualquer documento.

Alexandre Ramagem afirmou que não divulgou documentos contra o sistema eleitoral, considerando-os anotações pessoais.

Almir Garnier negou ter conhecimento da minuta do golpe e qualquer participação em ações para manter Bolsonaro no poder após a derrota em 2022.

Anderson Torres disse que sua fala agressiva sobre o sistema eleitoral foi um desabafo e que desconhecia a origem da minuta do golpe encontrada em sua casa, além de não ter discutido seu conteúdo.

Augusto Heleno limitou-se a responder às perguntas da defesa, negando envolvimento em plano golpista ou uso político do GSI, e afirmou não ter promovido desinformação eleitoral.

Paulo Sérgio Nogueira pediu desculpas pelas críticas ao TSE e negou pressões para alterar relatórios eleitorais.

Walter Braga Netto rejeitou as acusações de pressionar militares ou financiar ações golpistas, classificando as manifestações de direita como pacíficas e considerando os atos de 8 de janeiro de 2023 como vandalismo.

Autor: Da Redação
Data: 11/06/2025