MPMT realiza audiência pública sobre garimpo com balsas em Matupá e Peixoto de Azevedo no dia 3 de julho

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoverá no dia 3 de julho de 2025, às 18h, uma audiência pública conjunta para debater a atividade de garimpo com uso de balsas nos municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo.

O encontro será realizado na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e reunirá representantes da sociedade civil, autoridades locais, da Cooperativa de Garimpeiros e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

A iniciativa busca discutir alternativas sustentáveis e legais para a extração mineral na região. “O Ministério Público reafirma seu compromisso com a legalidade e a preservação ambiental. Convidamos toda a população a participar desse diálogo essencial para construirmos soluções responsáveis e sustentáveis para a atividade garimpeira”, afirmou a promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt, da comarca de Peixoto de Azevedo.

Atualmente, o MPMT conduz dois procedimentos investigativos relacionados à atividade de garimpo: um em Matupá e outro em Peixoto de Azevedo. Em Matupá, a Promotoria determinou a fiscalização de balsas irregulares, ação executada pela Sema-MT. Já em Peixoto, o Ministério Público acompanha de perto o cenário local e suas implicações ambientais.

Segundo a promotora, a fiscalização mais recente envolveu os rios Peixoto, Peixotinho e Braço Norte, onde foram apreendidas balsas utilizadas em garimpos ilegais. O relatório técnico da Sema-MT sobre essa operação deve ser concluído em breve. De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, e com decisões do TJMT e STF, os bens apreendidos por serem instrumentos de crimes ambientais deverão ser destruídos.

Fernanda Saratt destacou a importância da ação conjunta entre os órgãos. “A atuação coordenada da Sema-MT com o apoio do MPMT é fundamental para proteger os recursos hídricos e garantir a saúde da população. A destruição de balsas ilegais é uma resposta concreta à demanda da sociedade por um meio ambiente livre da contaminação por mercúrio e outros poluentes”, enfatizou.

A promotora também elogiou o trabalho das equipes envolvidas. “A dedicação técnica e o comprometimento das instituições envolvidas demonstram que a defesa ambiental começa no território, com ações firmes, integradas e permanentes”, concluiu.

Autor: Da Redação
Data: 10/06/2025